Processo 197130/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 16:52
Autuado em 30/03/2012 16:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 25/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2015 Parecer prévio pela regularidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2015 Parecer prévio pela regularidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual EDSOM LUIZ BAGETTI
Gestor das Contas EDSOM LUIZ BAGETTI

Juntadas
DataDescrição
22/10/2015 09:23 do Protocolo 838080/15
12/05/2015 11:36 AR do ofício OPD - 517/15 - GP
29/11/2013 10:17 do Protocolo 843656/13
31/10/2013 10:04 AR do ofício OCN - 7840/13 - DP
06/08/2012 12:47 Juntada de AR oficio 1293/12-OCN-DCM
17/07/2012 15:39 juntada de AR ofício 873/12-OCN-DCM
16/07/2012 10:32 do Protocolo 477290/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   517/ 2015   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7840/ 2013   
DCM  11/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   147/ 2012   
DCM  24/07/2012 Ofício de Contraditório   1293/ 2012 27/07/2012 
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   873/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 678/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 635/2015
20/03/2015 1084 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4291/2014
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 556/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1279/2013
17/10/2012 509 Edital de Citação de Contraditório nº 147/2012
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2633/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1318/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5624/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 10:30 DP  
27/10/2015 09:53 DEX Informação nº 6914/2015 -
30/04/2015 18:34 DP  
27/04/2015 18:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 678/2015 -
22/04/2015 15:16 DP Informação nº 5775/2015 -
14/04/2015 14:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 517/2015 -
13/04/2015 12:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 635/2015 -
19/03/2015 17:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2015 -
24/10/2014 18:08 GASRVF  
23/10/2014 15:15 DP Informação nº 18141/2014 -
23/10/2014 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4291/2014 -
25/04/2014 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2464/2014 -
23/04/2014 12:46 SMPjTC Parecer nº 5891/2014 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Pérola D'Oeste. Regulares.
25/03/2014 15:23 DCM Instrução nº 929/2014 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/11/2013 15:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 899/2014 -
26/11/2013 14:21 DCM  
04/10/2013 17:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6447/2013 -
04/10/2013 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 7840/2013 -
24/07/2013 14:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 556/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1279/2013 -
05/03/2013 11:15 GCHEB  
18/02/2013 12:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1185/2013 -
18/02/2013 12:38 SMPjTC Parecer nº 1789/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
05/10/2012 16:02 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2013 -
05/10/2012 16:02 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2012 -
05/10/2012 16:02 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 147/2012 -
05/10/2012 16:02 DCM Instrução nº 152/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa administrativa.
02/10/2012 12:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2633/2012 -
18/06/2012 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 2219/2012 -
18/06/2012 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1293/2012 -
18/06/2012 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 873/2012 -
15/06/2012 09:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1318/2012 -
31/03/2012 13:27 DCM Instrução nº 2067/2012 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 22:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5624/2012 -

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